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Informação do Júri Nacional de Exames

O Júri Nacional de Exames (JNE) informa que os alunos do ensino básico que se encontram não aprovados após a realização das provas da 1.ª fase ficam automaticamente inscritos para a 2.ª fase de realização de provas do ensino básico. Assim, as escolas deverão introduzir os dados de todos estes alunos no programa informático ENEB e informar os respetivos encarregados de educação ou os próprios alunos, se maiores de idade, pelos meios de comunicação que considerarem mais eficazes.

As datas para a realização das provas finais e das provas de equivalência à frequência, da 2.ª fase, são as constantes no Despacho n.º 14526/2024, de 9 de dezembro.

Mais se informa que os prazos do processo de reapreciação das provas do ensino básico previstos no Regulamento de Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário, Anexo ao Despacho Normativo n.º 2-A/2025, de 3 de março, são contados a partir do dia de afixação das pautas.